Política- Profissão ou garantia de estabilidade até a aposentadoria com o salário pelo teto máximo

OAB deve fazer um movimento em favor dos mais necessitados que esperam o pagamento do maldito precatório que não sai. É fácil invadir a propriedade do particular e também dar calote por meio de precatórios principalmente nos mais humildes. OAB a serviço da cidadania  vai arregaçar as mangas em favor dos mais necessitados

Aposentadoria compulsória de juízes custam R$ 45 mi em 6 anos

Juízes aposentados compulsoriamente ainda ganham R$ 25 mil mensais desde 2008

Justiça indefere pedido contra lei que reduziu idade-limite de aposentadoria de policiais

ponto de justificar aposentadoria em época anterior à prevista na regra geral

TRF4 considera válido laudo pericial de médico particular e concede aposentadoria por invalidez

INSS negou os benefícios por entender que laudo pericial apresentado em 2011 afirmando a incapacidade laboral total e permanente do autor era nulo por ter sido realizado pelo médico particular do segurado

Punição contra magistrados infratores varia da advertência até a aposentadoria compulsória ou demissão

Está sujeito à pena de advertência o magistrado que for negligente no cumprimento dos deveres do cargo

Auxílio-doença de trabalhador rural é convertido em aposentadoria por invalidez

Magistrado afirmou que o próprio INSS reconheceu a qualidade do segurado especial do autor quando lhe concedeu o benefício de auxílio-doença

É possível renunciar à aposentadoria e aproveitar o tempo de contribuição para concessão de novo benefício

Aposentado recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, objetivando a reforma da sentença que negou seu pedido em primeiro grau

Suspenso pagamento de aposentadoria de homônimas para avaliar a quem de fato pertence o benefício

Na defesa, a procuradoria alegava que a manutenção do pagamento representaria lesão de difícil reparação aos cofres públicos

Ministro Gilmar Mendes rejeita ADI contra aposentadoria a ex-governadores no RS

O fundamento foi a ausência de legitimidade ativa por parte da Federação para propor esse tipo de ação.

Estado de SP ajuíza ação contra pagamento de aposentadoria acima do teto constitucional

da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital que determinou o pagamento de aposentadoria acima do teto constitucional.

Para Suplicy, situação da Previdência desaconselha retorno da aposentadoria integral para juízes

Indevido pagamento de juros de mora em revisão de aposentadoria de segurados do INSS

complementares na revisão de aposentadoria de um grupo de segurados.

Suspensa aposentadoria compulsória de conselheiro do TCE-SE investigado no STJ

determinado a aposentadoria compulsória do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe Flávio Conceição de Oliveira Neto.

Aposentadoria por invalidez é calculada pela remuneração anterior ao auxílio-doença

Aposentadoria compulsória atinge tabeliã que completou 70 anos antes de emenda constitucional

Tabeliã aposentada no regime jurídico anterior à Emenda Constitucional de 1998 está sujeita às regras da compulsoriedade por implemento de idade.

Ação cautelar. Servidor público. Anterior aposentadoria por invalidez. Nulidade de posterior decreto de demissão.

Inimputabilidade. Ausência de elementos probatórios. Fumus Boni Iuris. Não preenchimento. Apelação improvida.

Servidor público aponta omissão do Congresso para legislar sobre aposentadoria especial

Ciro Hiroki Nabeshima, servidor público no estado do Paraná, ingressou com um Mandado de Injunção (MI 815) no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando omissão da Presidência da República e do Congresso Nacional em regulamentar dispositivo da Constituição Federal que trata de aposentadorias especiais (parágrafo 4º do artigo 40) para servidores que exerçam atividades sob condições que prejudiquem a saúde ou a integridade física.

Auxiliar de enfermagem requer regulamentação de artigo da Constituição para receber aposentadoria especial

Trabalhador rural deve cumprir carência para aposentadoria por tempo de serviço

Câmara concede aposentadoria a deputado que renunciou para escapar de processo